Lei de Zoneamento Urbano
A Lei de Zoneamento Urbano, ou apenas Lei de Zoneamento, é elaborada conforme o Plano Diretor Estratégico (PDE) de cada […]
leia mais Comprar imóvel Jurídico
Venda de imóvel adquirido por herança
Para que a venda de um imóvel adquirido por herança seja um negócio jurídico seguro para ambas as partes, deve-se […]
leia mais Alugar imóvel Jurídico
Responsabilidade por reparos em imóvel alugado
A locação de um imóvel automaticamente estabelece uma série de direitos e deveres para cada uma das partes. Dentre as […]
leia mais Alugar imóvel Jurídico
Obrigações do locatário ao devolver o imóvel
Primeiramente, devem ser seguidas todas as determinações legais dispostas na Lei 8245/91 – Lei do Inquilinato – e no que […]
leia mais Comprar imóvel Jurídico
Riscos do contrato de gaveta
O que seria um “contrato de gaveta”? Contrato de gaveta é nada mais do que um compromisso particular entre […]
leia mais Comprar imóvel Jurídico
Permuta de imóveis
O que seria uma permuta de imóveis? A permuta de imóveis está disposta no Art. 533 da Lei 10.406/2002, devendo […]
leia mais Comprar imóvel Jurídico
Contrato de compra e venda de imóvel
Um contrato de compra e venda nada mais é do que um compromisso entre as partes, onde temos a figura […]
leia mais Comprar imóvel Jurídico
Impostos pagos na compra e venda de imóveis no Brasil
No Brasil, há impostos pagos na compra e venda de imóveis tanto pelo adquirente como pelo alienante. Os adquirentes, […]
leia mais