Por que se atentar à averbação de imóvel?
22 ago
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A averbação de imóvel pode parecer um termo técnico e distante do cotidiano, mas sua importância está diretamente ligada à […]

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12 jul
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A Lei de Zoneamento Urbano, ou apenas Lei de Zoneamento, é elaborada conforme o Plano Diretor Estratégico (PDE) de cada […]

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Locação comercial
05 jul
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A locação comercial ou não residencial também é regida pela Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e, supletivamente, pela Lei 10.406/22 […]

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28 jun
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21 jun
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A locação de um imóvel automaticamente estabelece uma série de direitos e deveres para cada uma das partes. Dentre as […]

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14 jun
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07 jun
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31 maio
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17 maio
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Antes de tratar das obrigações legais do proprietário e do inquilino, precisa-se definir a locação:  quando uma das partes se […]

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11 maio
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É possível vender um imóvel alugado? Primeiramente, antes de tentar vender um imóvel alugado, temos que respeitar o Direito de […]

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Permuta de imóveis
03 maio
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O que seria uma permuta de imóveis? A permuta de imóveis está disposta no Art. 533 da Lei 10.406/2002, devendo […]

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Contrato de compra e venda de imóvel
20 abr
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Um contrato de compra e venda nada mais é do que um compromisso entre as partes, onde temos a figura […]

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