Por que se atentar à averbação de imóvel?
A averbação de imóvel pode parecer um termo técnico e distante do cotidiano, mas sua importância está diretamente ligada à […]
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leia maisA Lei de Zoneamento Urbano, ou apenas Lei de Zoneamento, é elaborada conforme o Plano Diretor Estratégico (PDE) de cada […]
leia maisA locação comercial ou não residencial também é regida pela Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e, supletivamente, pela Lei 10.406/22 […]
leia maisPara que a venda de um imóvel adquirido por herança seja um negócio jurídico seguro para ambas as partes, deve-se […]
leia maisA locação de um imóvel automaticamente estabelece uma série de direitos e deveres para cada uma das partes. Dentre as […]
leia maisPrimeiramente, devem ser seguidas todas as determinações legais dispostas na Lei 8245/91 – Lei do Inquilinato – e no que […]
leia maisO que seria um “contrato de gaveta”? Contrato de gaveta é nada mais do que um compromisso particular entre […]
leia maisAo adquirir uma casa, um apartamento ou um terreno, é possível que você encontre alguns problemas comuns na regularização de […]
leia maisAntes de tratar das obrigações legais do proprietário e do inquilino, precisa-se definir a locação: quando uma das partes se […]
leia maisÉ possível vender um imóvel alugado? Primeiramente, antes de tentar vender um imóvel alugado, temos que respeitar o Direito de […]
leia maisO que seria uma permuta de imóveis? A permuta de imóveis está disposta no Art. 533 da Lei 10.406/2002, devendo […]
leia maisUm contrato de compra e venda nada mais é do que um compromisso entre as partes, onde temos a figura […]
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