Maria Eduarda Silva dos Santos

Você sabia que um imóvel pode ser vendido mesmo quando está alugado? Então, confira neste artigo quais são as regras que precisam ser respeitadas neste caso.

O proprietário do imóvel alugado não pode pedir o imóvel antes da data determinada em contrato. Mas, ele pode decidir vender o imóvel e a venda já é prevista no contrato de locação.

Portanto, caso você seja proprietário de um imóvel locado ou inquilino, fique atento ao que precisa saber:

Primeira oferta

O inquilino sempre vai ter a preferência de compra do imóvel. Ou seja, no momento em que o proprietário resolve vender o imóvel, ele precisa comunicar o inquilino, passando os valores e condições de pagamento. Após isso, o inquilino terá 30 dias para decidir sobre o interesse de compra do imóvel.

Entretanto, caso o proprietário receba outras propostas de compra do imóvel que despertem o interesse, com valores e condições de pagamento diferentes da proposta já enviada para o inquilino, ele deverá obrigatoriamente notificar o locatário novamente. Pois, o inquilino sempre terá a preferência de compra!

Após os 30 dias da notificação do inquilino, caso o mesmo não demonstre interesse em comprar o imóvel, o proprietário pode anunciar a venda da propriedade.

Horário de visitas

Dessa forma, com o anúncio divulgado, para realizar as visitas é preciso seguir conforme a Lei n°8245, Art. 27:

  • O inquilino determinará em quais horários pode abrir o imóvel para as visitas dos clientes interessados na compra;
  • As visitas devem ser agendadas com no mínimo 48 horas de antecedência, para não atrapalhar a rotina do locatário.

Imóvel vendido

Assim que o imóvel é vendido e o novo proprietário registra o mesmo, por lei, o inquilino deve receber um comunicado e tem 90 dias para entregar o imóvel nas mesmas condições que recebeu.

Contudo, é importante que o locatário saiba que nem sempre ele terá que sair do imóvel. Porque, o novo proprietário pode ser um investidor e pode continuar alugando a propriedade. Portanto, antes de se desesperar e sair correndo do imóvel, converse com o novo proprietário e verifique se ele tem interesse em continuar alugando a residência.

Caso a locação continue com o novo proprietário, será preciso fazer alterações no contrato. Mas, se o novo proprietário comprou o imóvel para moradia, o locatário deverá respeitar o prazo de 90 dias contados da notificação. Por esse motivo, é importante que a notificação aconteça imediatamente após a venda do imóvel.

Esperamos que você tenha gostado das nossas dicas. Mas, se você ainda ficou com alguma dúvida sobre esse tema, fale com a nossa equipe de administração de imóveis.